Bope é tiro na cabeça e comemoração!

é na cabeça. E o agressor no chão. E volta pro quartel pra comemoração!

Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei

dinheiro vai dar um jeito. Vai pro serviço. É compromisso, vai ter problema se ele faltar” (Trabalhador, Seu Jorge, 2007.)

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.

autoria - Princípio do in dubio pro societate - Pronúncia mantida - Recurso improvido.

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Sentença que julga inadmissível a pretensão acusatória para impronunciar o réu.

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

sobrecarregar demasiadamente a vitima, quando da sua aplicação. Isso porque, de acordo com o mesmo

Acusada de provocar incêndio em residência de ex-namorado tem condenação mantida

A pena foi fixada em 4 anos e 20 dias de reclusão, mais multa.

Vítima de acidente automobilístico receberá seguro

Ação de cobrança de indenização securitária contra HSBC Seguros Brasil S/A

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras

Ação em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto

Ação de reparação de danos materiais e morais

Indenização por danos morais.

Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.

Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

Ação de Reparação de Danos

Cobrança. Seguro obrigatório DPVAT. Morte. Pagamento aministrativo realizado a terceiros.

Adimplemento ineficaz. Indenização devida.

Justiça condena Estado a indenizar família de criança vítima de meningite

Ação ordinária de indenização por morte e danos morais

Administrativo, civil e constitucional. Acidente de trânsito.

Culpa concorrente caracterizada. Obrigação incontornável dos réus de indenizar os evidentes danos morais e materiais sofridos pela autora, gravemente ferida em razão do sinistro.

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

Ação de indenização por danos morais com pedido liminar